Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério

Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Ex-prefeito de Conceição da Barra em regime fechado

O ex-prefeito foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão por ter se apropriado dos bens públicos, desviando verbas

MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta

Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06

Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.